[especificamente sobre o] Assédio - doutrina jurídica nacional, por ordem cronológica crescente (tendo em conta o ano da sua publicação)

Por ordem cronológica crescente, para que se perceba, em particular, que:

1. Os 3 primeiros escritos jurídicos sobre o tema têm pouco mais de 20 anos (são incontornáveis!)

2.  A crescente atenção da nossa doutrina para o tema

Mas sem pretensão de exaustividade:

Isabel Ribeiro Parreira Vieira Borges. “O Assédio sexual no trabalho”, in IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho – Memórias, Almedina, 2002, pp. 158 a 265.

Maria Regina Redinha. “Assédio moral ou mobbing no trabalho”, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Raúl Ventura, Vol. II, Almedina, Coimbra, maio de 2003, pp. 833 – 847, consultado na Coleção de Formação Inicial “O Assédio no Trabalho”, CEJ, setembro 2014, pp. 135 a 150.

Isabel Ribeiro Parreira. “O Assédio moral no trabalho”, in V Congresso Nacional de Direito do Trabalho – Memórias, Almedina, 2003, pp. 210 a 244.

Alexandra Marques Sequeira. “Do assédio no local de trabalho. Um caso de flirt legislativo? Exercício de aproximação ao enquadramento jurídico do fenómeno”, in Questões Laborais n.º 28, Coimbra Editora, 2006, pp. 241 a 258.

Júlio Gomes. “Algumas observações sobre o mobbing nas relações de trabalho subordinado”, in Estudos Jurídicos em Homenagem ao Professor Doutor António Motta Veiga, Almedina, 2007, pp. 165 – 184. 

Glória Rebelo. “Assédio moral e dignidade no trabalho”, in Prontuário de Direito do Trabalho, n.º 76/77/78, Coimbra Editora, 2007, pp. 105 a 119.

Mago Graciano de Rocha Pacheco. O Assédio Moral no Trabalho: O Elo Mais Fraco, Almedina, 2007.

Rita Garcia Pereira. Mobbing ou Assédio Moral no Trabalho: Contributo para a sua Conceptualização. Coimbra Editora, 2009.

Sónia Kietzmann Lopes, “O assédio moral no trabalho”, in Prontuário de Direito do Trabalho, n.º 82, Coimbra Editora, 2009, pp. 253 a 269.

João Leal Amado, “As faces do assédio”, in Questões Laborais n.º 33, janeiro/junho 2009, Coimbra Editora, pp. 117 a 119.

Ana Cristina Ribeiro Costa. "O ressarcimento dos danos decorrentes do assédio moral ao abrigo dos regimes das contingências profissionais", in Questões Laborais n.º 35-36. Coimbra Editora, 2010, pp. 103 a 158.

Rita Garcia Pereira, “Mobbing”, in Código do Trabalho – A revisão de 2009, Coimbra Editora, 2011, pp. 115 a 121. 

Maria Regina Redinha, “Assédio – Uma noção binária”, in Direito do Trabalho + crise = Crise do Direito do Trabalho?, Coimbra Editora, 2011, pp. 265 a 273.

Pedro Freitas Pinto, “O assédio moral na jurisprudência nacional”, in Direito do Trabalho + Crise = Crise do Direito do Trabalho?, Coimbra Editora, 2011, pp. 441 a 459.

Ana Cristina Ribeiro Costa. "O ato suicida do trabalhador – a tutela ao abrigo dos regimes das contingências profissionais", in Questões Laborais n.º 40. Coimbra Editora, 2012, pp. 203 a 251.

Rita Jorge Pinheiro. "A responsabilidade civil dos agentes perante a vítima de assédio moral", in Questões Laborais, n.º 42. Coimbra Editora, 2013, pp. 409 a 435.

Tiago Pimenta Fernandes, “Algumas reflexões sobre mobbing”, in Journal of Business and Legal Sciences Revista De Ciências Empresariais E Jurídicas, n.º 25, 2014, pp. 139 a 159.

Nuno Cerejeira Namora. Assédio moral ou mobbing: Soluções de Iure Condendo (dissertação de Mestrado). Universidade Portucalense, 2015.

Ana Cristina Ribeiro Costa. "Revisitando o assédio e o caminho para o seu enquadramento no regime dos acidentes de trabalho e doenças profissionais", in Prontuário de Direito do Trabalho 2017-II. Almedina, pp. 281 a 314.

David Carvalho Martins. “Assédio moral e conflito laboral: areias movediças”, in II Congresso Europeu de Direito do Trabalho, Almedina, 2018, pp. 157 a 204.

Paula Quintas. "O percurso jurídico do assédio laboral", in Prontuário de Direito do Trabalho, 2018 I. Almedina, p. 281 a 306.

Pedro Barrambana Santos. Do Assédio Laboral. Almedina, 2019.

Ana Cristina Ribeiro Costa. "Reflexões sobre o ónus da prova e danos morais no tratamento jurídico do assédio em Portugal", in Anuário Internacional Unión General de Trabajadores. 2019, pp. 121 a 147.

Joana Neto. "«Deficiência, doença e assédio laboral: ligações perigosas?»", in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Manuel Pita, Almedina, 2024, pp. 251 a 285.  

Glória Rebelo. “O assédio moral no trabalho”, in Estudos de Direito do Trabalho – Teletrabalho, Banco de horas, Assédio moral, contrato a termo, de Glória Rebelo, Almedina, 2024, pp. 93 a 124.

Solange Lajoso. Mobbing ou assédio moral – a praga laboral do séc XXI. AAFDL Editora, 2025.

Nuno Cerejeira Namora. Assédio Laboral - O Combate, Almedina, Coimbra, 2025.

Joana Neto. "Assédio Laboral: Nótula Conceptual", in Vox Iuris 6.ª edição, AEDUM, 2026, pp. 212 a 216.

Cátia Costa Santos, Marta Rei. "O assédio moral na jurisprudência recente do Supremo Tribunal de Justiça", in Prontuário de Direito do Trabalho, n.º 2 (2024), Centro de Estudos Judiciários, 2026, pp. 121 a 137.

Pedro Barrambana Santos. "Assédio moral no trabalho: causas, condicionantes e reparação", in Igualdade e não discriminação nas relações de trabalho: problemática e desafios atuais, E-book CEAD Francisco Suárez (coord. Joana Neto), 2026, pp. 91 a 99. 

AAVV. Relatório Técnico-científico - Estudo sobre assédio laboral nas artes performativas e cruzamentos disciplinares em Portugal, Projeto MUDA, 2026.