Partilho, abaixo, os 27 Acórdãos que referi na Sessão do dia de ontem (16.04.2026), no Curso da APODIT "O contrato de trabalho (Incidências laborais, fiscais e de segurança social)", conforme a numeração dos mesmos na minha apresentação:
1 - Ac. TRE de 26.10.2017, processo n.º 645/16.7T8FAR.E1, relator Moisés Silva, disponível aqui [período experimental]
2 - Ac. TRG de 04.02.2016, processo n.º 482/14.3TTBCL.G1, relator Sérgio Almeida), disponível aqui [período experimental]
3 - Ac. TRL de 20.03.2024, processo n.º 6989/22.1T8LSB.L1-4, relator Alda Martins, disponível aqui [período experimental]
4 - Ac. TRL, de 19.12.2024, processo n.º 2712/23.1T8SNT.L1-4, relator Leopoldo Soares, disponível aqui [caducidade - impossibilidade de trabalhar]
5 - Ac. TRL, de 14.07.2021, processo n.º 20633/20.8T8LSB.L1-4, relator Sérgio Almeida (com voto de vencido), disponível aqui [caducidade - impossibilidade de trabalhar]
6 - Ac. TRP, de 13/05/2019, processo n.º 3600/17.9T8VFR.P1, relator Jerónimo Freitas, disponível aqui [caducidade - impossibilidade de trabalhar]
7 - Ac. TRP, de 08/11/2018, processo n.º 122/18.1T8VFR.P1, relator Paula Leal de Carvalho, disponível aqui [caducidade - impossibilidade de trabalhar]
8 - Ac. TRE, de 26/03/2015, processo n.º 512/13.6TTBRR.E1, relator Paula do Paço, disponível aqui [caducidade - impossibilidade de trabalhar]
9 - Ac. do STJ de 01/07/2009, processo n.º 703/05.3TTVFR.S1, Bravo Serra, disponível aqui [caducidade - impossibilidade de trabalhar]
10 - Ac. TRC de 9/12/2016, processo n.º 171/15.1T8GRD.C1, relator Paula do Paço, disponível aqui [caducidade - impossibilidade de receber trabalho - morte do empregador]
11 - Ac. do STJ, de 29.03.2023, processo n.º 488/12.7TTTMR.E3.S1, relator Júlio Gomes, disponível aqui [caducidade - impossibilidade de receber trabalho - encerramento de empresa]
12 - Ac. do STJ, de 15.05.2019, processo n.º 469/17.4T8TMR.E1.S1, relator António Leones Dantas, disponível aqui (bem como o antecedente Ac. do TRE, disponível aqui [caducidade - impossibilidade de receber trabalho - encerramento de empresa]
13 - Ac. STJ, de 29.01.2025, processo n.º 16726/22.5T8LSB.L1.S1, relator Mário Belo Morgado, disponível aqui (mas, sobre este processo, o STJ proferiu 2 outros Acórdãos em data antecedente e em data posterior aqui e aqui) [revogação]
14 - Ac. TRL, de 21.02.2024, processo n.º 17381/21.5T8SNT.L1-4, relator Celina Nóbrega, disponível aqui [revogação]
15 - Ac. STJ de 01.03.2018, processo n.º 30130/16.0T8LSB.L1.S1, relator Júlio Gomes, disponível aqui [revogação]
16 - Ac. TRC de 20.03.2014, processo n.º 1736/12.9TTCBR.C1, relator Azevedo Mendes, disponível aqui [revogação]
17 - Ac. TRL de 11.03.2026, processo n.º 1864/20.7T8BRR.L2-4, relator Alda Martins, disponível aqui [despedimento por facto imputável ao trabalhador]
18 - Ac. TRL de 25.10.2023, processo n.º 1543/21.8T8CSC-A.L1-4, relator Celina Nóbrega, disponível aqui [ilicitude do despedimento]
19 - Ac. STJ, de 27.11.2018, processo n.º 4053/15.9T8CSC.L1.S2, relator Júlio Gomes, disponível aqui [ilicitude do despedimento]
20 - Ac. STJ, de 06.06.2007, processo n.º 07S919, relator Sousa Peixoto, disponível aqui [resolução de contrato de trabalho pelo trabalhador]
21 - Ac. TRC de 16.01.2026, processo n.º 4642/22.5T8LRA.C1, relator Bernardino Tavares, disponível aqui [resolução de contrato de trabalho pelo trabalhador]
22 - Ac. do TRC de 28.04.2017, processo n.º 176/16.5T8LMG.C1, relator Felizardo Paiva, disponível aqui [resolução de contrato de trabalho pelo trabalhador]
23 - Ac. TRG, de 11.05.2023, processo n.º 289/22.4T8BCL.G1, relator Antero Veiga, disponível aqui [denúncia pelo trabalhador]
24 - Ac. STJ de 27.10.2021, processo n.º 10818/19.5T8LSB.L1.S1, relator Leonor Cruz Rodrigues, disponível aqui [subsídio de Natal]
25 - Ac. TRE, de 13.03.2025, proc. n.º 414/24.0T8EVR.E1, relator Mário Branco Coelho, disponível aqui [formação profissional]
26 - Ac. TRL de 22.05.2024, processo n.º 7402/23.2T8LSB.L1-4, relator Sérgio Almeida, disponível aqui [prescrição dos créditos laborais]
27 - Ac. TRC, de 25.05.2018, processo n.º 2448/16.0T8LRA.C1, relator Jorge Carlos Loureiro, disponível aqui [prescrição dos créditos laborais]
Partilho, igualmente, a bibliografia (mais imediata, digamos) que utilizei na preparação da formação:
- AAVV, Código do Trabalho Anotado, 14.ª edição, Almedina, 2025
- AAVV, Direito do Trabalho - Relação Individual, 2.ª edição Revista e Atualizada, Almedina, 2023
- António Monteiro Fernandes, Direito do Trabalho, 22.ª edição, Almedina, 2023
- Catarina Gomes Santos, Crise da Empresa e Cessação do Contrato de Trabalho - Os meios de tutela juslaboral, Almedina, 2026
- Pedro Furtado Martins, Cessação do Contrato de Trabalho, 4.ª edição revista e atualizada, Principia, 2017
Sem comentários:
Enviar um comentário