Mostrar mensagens com a etiqueta Trabalho plurilocalizado. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Trabalho plurilocalizado. Mostrar todas as mensagens

20 setembro 2026

Employer of record

Artigo "Employer of Record. Os desafios jurídicos da contratação internacional", de Estela Guerra (Macedo Vitorino), 24.08.2026, disponível aqui.

18 junho 2026

Trabalho plurilocalizado

Alguma bibliografia ou "videografia" online:

- Tese de doutoramento da Professora Susana Ferreira dos Santos sobre o Teletrabalho em Portugal e Espanha, que, mau grado seja já de 2015, mantém naturalmente relevância e inclusivamente perfeita atualidade. Neste último ponto, destaco o seu Capítulo VIII: Jurisdição Competente e Lei Aplicável do Contrato de teletrabalho internacional, em que, designadamente, é feita uma análise ao Regulamento Roma I. Disponível aqui.

- Artigo "Breve nota sobre liberdade de circulação de trabalhadores e Segurança Social na União Europeia", de Apelles J. B. Conceição, n.º 1, 2021, pp. 673 a 726, disponível aqui

- Artigo "A Lei n.º 29/2017 e o combate à fraude no destacamento de trabalhadores na União Europeia", de Francisco Liberal Fernandes, n.º 1, 2021, pp. 809 a 835, disponível aqui

- Artigo "Teletrabalho a partir do estrangeiro – algumas questões em torno da fiscalidade, segurança social e legislação laboral", de Suzana Fernandes da Costa e Conceição Soares, 2021, n.º 1, pp. 83 a 100, disponível aqui

- Artigo "Trabalhar além-fronteiras: o contrato individual de trabalho internacional", de Cristina Martins da Cruz, De Legibus n.º 3, julho 2022, pp. 12 a 59, disponível aqui

- Artigo "A Lei aplicável e a jurisdição competente do contrato de trabalho internacional (ou da relação laboral plurilocalizada) e as novas realidades de recrutamento internacional no quadro da União Europeia", de Tiago Sequeira Mousinho, RDIT n.º 8, Dezembro 2025, pp. 197 a 336, disponível aqui

- Destaco dois episódios do Labour.Cast

Trabalho global, Internacionalização de Equipas e Trabalho Remoto, Episódio 79, em 12/06/2026, disponível aqui

Mobilidade Internacional - Desafios Emergentes, Episódio 60, em 30/01/2026, disponível aqui

- Diapositivos "Mobilidade Transnacional – Principais obrigações dos empregadores", de Kátia Costa e Silva, de 28/01/2022, disponível aqui


Alguma bibliografia "em papel":

- O destacamento de trabalhadores na União Europeia, de Francisco Liberal Fernandes, Gestlegal, 1.ª edição, maio 2021

- Artigo "Mobilidade transnacional de trabalhadores e empresas - Algumas considerações práticas sobre o destacamento de trabalhadores", de Kátia Costa e Silva, Prontuário de Direito do Trabalho n.º I - 2018, pp. 307 a 331.