Bolsas de estágio - Informações Vinculativas da AT:
- Em 1/10/2025, disponível aqui (estágio de formação pós doutoral financiado por um programa europeu)
- Em 21/06/2025, disponível aqui (estágio em instituição da União Europeia)
- Em 20/09/2024, disponível aqui (estágio curricular e extracurricular)
- Em 12/05/2006, disponível aqui (estágio profissional na Administração Pública)
- Em 8/7/2003, disponível aqui (estágio profissional)
Princípio geral: Entende-se que as bolsas de formação, quando consistam em formação em contexto de trabalho e não exclusivamente teóricos, que integrem a execução de tarefas para complemento e aperfeiçoamento da formação, resultando vantagens económicas proporcionadas pelo bolseiro à entidade de acolhimento, são passíveis de enquadramento como rendimentos da Categoria A. [transcrição da terceira Informação Vinculativa acima indicada]
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