24 fevereiro 2026

XXVIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho - publicação de algumas intervenções

Minerva - Revista de Estudos Laborais (Universidade Lusíada) // Vol. 15 N.º 8 (2026) 

- A razão de ser do XXVIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho, de António José Moreira, disponível aqui.

A propósito da remissão abdicativa (Artigo 337º/ 3, do Código do Trabalho), de João Correia, disponível aqui.

Do giz ao algoritmo - Inteligência artificial e formação profissional, de João Zenha Martins, disponível aqui.

Providências cautelares e despedimentos, de Paulo Sousa Pinheiro, disponível aqui.

Exercício pelo trabalhador de outra atividade durante as férias mediante autorização do empregador: violação do direito a férias, a um tempo de não trabalho?, de Rui Ataíde de Araújo, disponível aqui.

Uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma - O anteprojeto “Trabalho XXI” e as plataformas digitais, de Teresa Coelho Moreira, disponível aqui.

Encerramento do XXVIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho: palavras conclusivas, de Teresa Coelho Moreira, disponível aqui.

Discurso oficial de encerramento do XXVIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho, de Maria dos Prazeres Pizarro Beleza, disponível aqui

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