18 junho 2026

Trabalho plurilocalizado

Alguma bibliografia ou "videografia" online:

- Tese de doutoramento da Professora Susana Ferreira dos Santos sobre o Teletrabalho em Portugal e Espanha, que, mau grado seja já de 2015, mantém naturalmente relevância e inclusivamente perfeita atualidade. Neste último ponto, destaco o seu Capítulo VIII: Jurisdição Competente e Lei Aplicável do Contrato de teletrabalho internacional, em que, designadamente, é feita uma análise ao Regulamento Roma I. Disponível aqui.

- Artigo "Breve nota sobre liberdade de circulação de trabalhadores e Segurança Social na União Europeia", de Apelles J. B. Conceição, n.º 1, 2021, pp. 673 a 726, disponível aqui

- Artigo "A Lei n.º 29/2017 e o combate à fraude no destacamento de trabalhadores na União Europeia", de Francisco Liberal Fernandes, n.º 1, 2021, pp. 809 a 835, disponível aqui

- Artigo "Teletrabalho a partir do estrangeiro – algumas questões em torno da fiscalidade, segurança social e legislação laboral", de Suzana Fernandes da Costa e Conceição Soares, 2021, n.º 1, pp. 83 a 100, disponível aqui

- Artigo "Trabalhar além-fronteiras: o contrato individual de trabalho internacional", de Cristina Martins da Cruz, De Legibus n.º 3, julho 2022, pp. 12 a 59, disponível aqui

- Artigo "A Lei aplicável e a jurisdição competente do contrato de trabalho internacional (ou da relação laboral plurilocalizada) e as novas realidades de recrutamento internacional no quadro da União Europeia", de Tiago Sequeira Mousinho, RDIT n.º 8, Dezembro 2025, pp. 197 a 336, disponível aqui

- Destaco dois episódios do Labour.Cast

Trabalho global, Internacionalização de Equipas e Trabalho Remoto, Episódio 79, em 12/06/2026, disponível aqui

Mobilidade Internacional - Desafios Emergentes, Episódio 60, em 30/01/2026, disponível aqui

- Diapositivos "Mobilidade Transnacional – Principais obrigações dos empregadores", de Kátia Costa e Silva, de 28/01/2022, disponível aqui


Alguma bibliografia "em papel":

- O destacamento de trabalhadores na União Europeia, de Francisco Liberal Fernandes, Gestlegal, 1.ª edição, maio 2021

- Artigo "Mobilidade transnacional de trabalhadores e empresas - Algumas considerações práticas sobre o destacamento de trabalhadores", de Kátia Costa e Silva, Prontuário de Direito do Trabalho n.º I - 2018, pp. 307 a 331.

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